Condições e Termos de Uso
Data de entrada em vigor: 01/06/24
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1.3 Responsabilidade da Conta:
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2. Propriedade Intelectual
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3. Conduta do Usuário
3.1 Uso Adequado:
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- Realizar qualquer atividade que viole qualquer lei ou regulamento aplicável.
- Transmitir qualquer material que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, assediante, difamatório, vulgar, obsceno ou de outra forma censurável.
- Interferir ou interromper o funcionamento do site ou dos servidores ou redes conectados ao site.
3.2 Conteúdo Gerado pelo Usuário:
- Se você enviar, postar ou exibir qualquer conteúdo no site, você garante que possui todos os direitos necessários para fazê-lo e que o conteúdo não viola nenhum direito de terceiros.
4. Compras no Site
4.1 Termos de Venda:
- Todas as vendas de produtos no site estão sujeitas aos nossos Termos de Devolução e a quaisquer outros termos e condições específicos do produto.
4.2 Preços:
- Os preços dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar produtos a qualquer momento.
5. Privacidade
5.1 Política de Privacidade:
- O uso de nosso site também é regido pela nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais.
6. Limitação de Responsabilidade
6.1 Isenção de Garantias:
- O site é fornecido “como está” e “conforme disponível”. Não garantimos que o site será ininterrupto, seguro ou livre de erros.
6.2 Limitação de Danos:
- Em nenhuma circunstância a Magnus Construções será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de usar o site.
7. Indenização
7.1 Indenização pelo Usuário:
- Você concorda em indenizar e isentar a Magnus Construções de quaisquer reivindicações, danos, responsabilidades, perdas, custos ou despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de seu uso do site ou de sua violação destes Termos de Uso.
8. Modificações nos Termos de Uso
8.1 Alterações:
- Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página, com a data de atualização revisada. O uso contínuo do site após a publicação das alterações constitui sua aceitação dos novos Termos de Uso.
9. Disposições Gerais
9.1 Lei Aplicável:
- Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem consideração a conflitos de princípios legais.
9.2 Resolução de Disputas:
- Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos de Uso será resolvida pelos tribunais competentes da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil.
10. Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
- E-mail: contato@magnusconstrucoes.com.br
- Telefone: (11) 5614-3667
- Endereço: Av. Interlagos 1785, Jd. Marajoara, São Paulo – SP
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